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23/11/2017 - 13:43
Crack, é Possível Vencer
Secretário de Assistência Social esclarece situação do município com governo federal em relação ao Programa
Elias explicou que o município pactuou em 2013 e não cumpriu com sua obrigação na época; agora o recurso volta para origem
COMUNICAÇÃO/CMFI


O Secretário Municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, esteve nesta quinta-feira, 23 de novembro, na sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimento aos Vereadores sobre os serviços de saúde do Programa “Crack, é possível Vencer”, pactuado entre o município de Foz do Iguaçu com o Ministério da Saúde em 2012.

Como ação fiscalizadora por parte do Legislativo, os parlamentares convidaram o Secretário atual da pasta para explanar a respeito da situação. “A adesão do município ao Programa Crack, é possível vencer foi feita em maio de 2013. O que era de responsabilidade do Governo Federal foi cumprido, o governo enviou para cá a estrutura necessária e fez depósito para dois serviços de acolhimento, assim como a implantação do Caps 3 para atender a dependência química. Esses serviços de acolhimento são diferentes do que temos na Assistência Social. Acontece que o município, à época, deixou de cumprir suas obrigações que foram pactuados com o Ministério da Saúde”.

A respeito do aporte financeiro do governo federal, o Secretário explicou que “foram 360 mil reais depositados no Fundo Municipal de Saúde, como esse recurso não foi executado, nem feito a planta e nem o terreno, ele retorna à origem. Todo recurso de transferência fundo a fundo tem um tempo de Execução e agora já está em fase de devolução ao governo federal. O Prefeito está em Brasília e o Ministério da saúde já nos informou que está havendo um reordenamento dentro do programa e nós teremos de fazer outra adesão ao Programa “Crack, é possível vencer. Quando assumimos essa gestão já não havia mais tempo hábil para revertermos essa situação que é oriunda de uma decisão política tomada entre 2013 e 2016”, explicou Elias Oliveira.

Questionado sobre uma nova pactuação e participação do município no Programa do Governo Federal, o Secretário explicitou que agora é preciso esperar que o Ministério abra um novo prazo para adesão e tão logo fizerem Foz do Iguaçu vai tentar pactuar da maneira correta para que o município possa receber os recursos. “Preciso informar que é do nosso interesse implantar esses equipamentos em relação à dependência química. Agradeço à Casa pela possibilidade de esclarecimento. Estamos em conjunto trabalhando para dar conta de atender e ampliar o serviço da rede de atendimento e operacionalizar o programa da forma correta”



 
 
Tags da Matéria:   Câmara Foz; Crack é possível vencer; Assistência social; Governo Federal
 

 
 

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