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01/06/2017 - 14:23
CONSELHO DE ÉTICA
Sessão de leitura e apreciação do parecer do relator do Conselho de ética seguirá rito
A sessão que acontece sábado, 03/06, às 9h, é aberta ao público
COMUNICAÇÃO/CMFI


A sessão de Apreciação do parecer do Conselho de Ética do processo administrativo disciplinar (PAD) nº 01/2017, a qual será realizada neste sábado, 03 de junho, a partir das 09h, no plenário da Câmara Municipal, acontecerá de acordo com alguns passos, seguindo o artigo n°15 da resolução 124/2016.

Segundo o Conselho de ética e Decoro parlamentar, a sessão acontecerá da seguinte maneira, ressaltando que não serão permitidas interrupções ou apartes durantes as falas dos membros do Conselho de ética, dos defensores ou dos Vereadores representados.

- Às 09h00min: início previsto para a sessão de leitura e apreciação do parecer do relator Vereador Celino Fertrin. Será dada a palavra ao relator para que ele leia, na Tribuna, a primeira parte do relatório, já divulgada aos defensores dos vereadores representados e à imprensa.
- A seguir, será concedido o prazo de vinte minutos, prorrogáveis por mais dez minutos, aos advogados dos vereadores representados ou aos próprios vereadores representados, por ordem alfabética, iniciando pelos advogados da vereadora Anice Gazzaoui e finalizando pelo advogado do vereador Rudinei de Moura, para que defendam, na Tribuna, seus clientes.

- Depois da manifestação de todas as defesas, o relator voltará à Tribuna para realizar a leitura de seu voto, pelo tempo necessário.
- Terminada a leitura do voto do relator, inicia-se a discussão do parecer. Cada membro do Conselho poderá fazer uso da palavra durante dez minutos.

- O relator poderá se manifestar em réplica, pelo prazo de dez minutos e cada defensor terá outros dez minutos para a tréplica.

- Depois, o Conselho votará o relatório. A votação será nominal e aberta. Se, pelo menos três membros o Conselho (incluindo o relator) votarem favoravelmente ao parecer ele será aprovado e assinado por todos os membros. Se o parecer for rejeitado, será designado novo relator que apresentará a conclusão vencedora no prazo de duas sessões ordinárias.


 
 
Tags da Matéria:   Câmara Foz; Vereadores; Leitura parecer; Conselho de ética;
 

 
 

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