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Rádio Câmara / veja na íntegra
 
2016-07-08 - 10:07
FISCALIZAÇÃO
Foz do Iguaçu conta hoje com 11 mil terrenos baldios que servem como descarte de lixos
Uma nova Lei Municipal, a que criou o Programa Cidade com Grama, já prevê notificações e multas aos donos de terrenos particulares, bem como os terrenos de domínio público.
Comunicação / CMFI
A Câmara de Vereadores aprovou, recentemente, o Projeto de Lei que cria o programa "Cidade com Grama" e que já foi sancionado pelo Poder Executivo. O prazo de regulamentação da nova Lei Municipal termina no final de julho e em agosto a secretaria municipal do Meio Ambiente passará a efetuar notificações e multas aos donos de terrenos particulares e lotes urbanos para que, dentro de um prazo estabelecido por Lei, se adequem. A nova Lei Municipal vem de encontro com o anseio de órgãos importantes no combate a dengue e outras doenças.
 
 
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RÁDIO CÂMARA
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