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TV Câmara / veja na íntegra
 
2015-05-15 - 10:23
DERRUBADA DE VETO
Hospitais de Foz terão que aceitar a presença da DOULA durante o parto.
Os vereadores derrubaram o veto ao Projeto de Lei e agora o Poder Público terá 48 horas para promulgar a nova Lei Municipal
Comunicação / CMFI
Os Vereadores de Foz do Iguaçu, derrubaram o veto, encaminhado pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei que autoriza a presença da “Doula” durante o acompanhamento do pré-parto, parto e pós-parto sempre que a gestante autorizar.

Ao encaminhar o veto para a análise dos vereadores, o Executivo informou que o exercício da Doula não é reconhecido pelo Ministério da Saúde e que, por isso, não estaria sancionando a lei.

Através de uma articulação com os representantes da bancada de apoio ao prefeito, o vereador Nilton Bobato, do PC do B, autor do projeto, conseguiu derrubar o veto e concretizar a Lei Municipal.



O Projeto de Lei agora retorna ao Poder Executivo para ser promulgado pelo Prefeito Reni Pereira. Caso o Executivo entenda que o Projeto não deve ser promulgado pelo chefe maior (Prefeito Municipal), devido ao parecer técnico encaminhado a Casa de Lei para análise dos vereadores, o projeto retorna ao Legislativo iguaçuense para ser promulgado pelo Presidente da Câmara, Vereador Fernando Duso (PT). O Poder Executivo tem 48 horas para promulgar a nova Lei Municipal. 
Tags da Matéria:   Câmara Foz; Doula; Veto; Vereadores
 


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